Uma análise do debate sobre as cotas

*Por Marcelo Arruda

O Senado aprovou no dia 07 desse mês de agosto, o projeto que reserva metade das vagas em universidades federais para candidatos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. As vagas destinadas aos cotistas vão ser preenchidas pelos estudantes com renda familiar de um salário mínimo e meio por pessoa e por aqueles que se declararem negros, pardos e índios de acordo com a população de cada estado.

Essa polêmica decisão vem gerando constantes discussões onde dois grandes grupos se destacam: De um lado, temos aqueles que concordam com as cotas, na busca de igualdade de oportunidades para os mais pobres ou de minorias raciais, do outro, estão aqueles que consideram cotas apenas um meio de se arrombar a porta da frente da faculdade e que o governo deveria investir em educação básica de qualidade como meio de inclusão social. Há falhas nos dois grupos e esse texto vai abordar a ineficiência dos sistemas de cotas e uma solução diferente ao investimento estatal em escolas públicas.

Critério Racial

O critério puramente racial é o mais absurdo dos dois e ficou um pouco de lado nas atuais discussões, agora mais focadas no social. Dito isso, ainda tecerei alguns comentários sobre ele, lembrando o caso da UNB, que adotou o critério racial puro em 2004, nesse modelo a questão social não importava, se você ganhasse 20 salários mínimos e fosse negro, você tinha cota, mas se você ganhasse um salário mínimo e fosse da “cor errada”, você não tinha cota. Isso se baseia numa igualdade fantasiosa de que pobre seria igual a negro e negro igual a pobre. Não consigo ver nenhuma inclusão social nessa forma racista de se pensar, já que no Brasil existem pobres de todas as cores.

A questão é se vão ser tratados pela supostas raças ou como pobres, pois ao tentar mesclar o racial com o social, o governo basicamente vai entrar em cada escola pública e dizer para aqueles estudantes que uma fronteira de raça passa entre eles, estudantes que fazem parte da mesma classe social e moram nos mesmos bairros. É importante lembrar as pessoas do que elas geralmente esquecem. Biologicamente falando não existem “raças”, pois a única raça presente é a raça HUMANA. As raças como conhecemos hoje são frutos de uma invenção politica que nem sequer necessita de cores diferentes, e sim, de bastante criatividade. Coletivistas aderem a “raça” como principal característica de um homem e criam uma irmandade inventada a partir de descendências imaginarias.

O principal argumento das pessoas que aderiram ao critério racial é a dívida histórica proveniente da escravidão. O que essas pessoas desconhecem é que nem mesmo a escravidão usava critérios racistas, a escravidão foi fruto de um processo político-econômico. Africanos que derrotavam outros africanos tornavam estes seus escravos e esses eram comercializados para europeus. Não houve dominação de “brancos” sobre “negros”, os escravos poderiam ser de qualquer cor, mas como o trafico dos europeus se deu com a África, é obvio que eles foram de cores mais escuras.
Uma prova de que escravos não são necessariamente negros, é a própria palavra “escravo”, que vem de “eslavos”. Entre 1500 e 1800, os reinos árabes do norte da África capturaram de 1 milhão a 1,25 milhão de escravos “brancos”, a maioria deles do litoral mediterrâneo. Porém é inegável o fato que como fruto da escravidão, a pobreza afeta pessoas de pele mais escura. Entretanto, ela também afeta desproporcionalmente outros grupos, como os nordestinos e os habitantes do meio rural. A ênfase na cor da pele representa interesses políticos bem articulados. Outra parte muito controversa das raças são os meios de avaliar se você é ou não parte de uma delas. Abaixo alguns dos critérios usados:

A gota de sangue: Foi o artificio utilizado nos Estados Unidos. Por meio da gota de sangue, eles analisavam seus ancestrais, se houvesse algum negro, você era negro. Obviamente, é impossível de ser implantada aqui no Brasil, onde somos mestiços.

O tribunal racial: Na UNB o que contava era a “aparência”, mas uma aparência interpretada por supostos sábios acadêmicos em tribunais raciais. Por meios desses tribunais surgiram casos esdrúxulos como o de Alan Teixeira da Cunha e seu irmão gêmeo univitelino, Alex. Alan foi considerado “negro”, enquanto Alex foi recusado por ser “branco”. Sem falar que a existência de tribunais raciais traz a horrível lembrança dos tribunais de Nuremberg do regime nazista.

Auto Declaração: Agora o que conta é a declaração do candidato, isso vai representar uma “fluidez racial”. Num país de mestiços e que a maior parte da população se declara “parda” (ou por vezes apenas “morena”) Pessoas que seriam “brancas” na UNB no período dos tribunais, agora podem bem ser “negros”. Cotas raciais representam uma ofensiva contra o principio de igualdade perante a lei e uma tentativa de reverter, no plano político, o ideal da mestiçagem sobre o qual se ergueu o Brasil.

Critério Social

A ideia de cotas sociais é bem menos absurda e fácil de se entender. É inegável que os mais pobres, por estudarem nas péssimas escolas oferecidas pelo Estado vão estar em desvantagem contra aqueles que tiveram um ensino de melhor qualidade no meio privado. Isso é o que se vê e que está claro para todos na nossa sociedade.
O que não se vê, é que os pais de classe baixa, mas que sonha em ver seus filhos em uma universidade e para isso se esforçam e trabalham muito para fornecer uma escola particular para eles, estão sendo prejudicados, pois com 50% de cotas sociais, era muito mais fácil o seu filho entrar numa universidade estudando em uma péssima escola pública.
O mérito e a excelência acadêmica são jogados no lixo nesse sistema, pois como já se viu na UNB, um curso com nota de corte de 180, tiveram cotistas entrando com nota 30. O que não se vê, é que esse rapaz de nota 30, tirou a vaga de outro estudante que obteve nota de 170.
Essa defesa de minorias por meio de cotas vai aproximar nossa realidade ao sistema de castas da índia. Ou seja, qualquer outra minoria vai arranjar argumentos sobre sua desvantagem e vai pedir o mesmo privilegio. Na índia, a expansão dos programas de cotas e reservas foi tamanha, que não menos de 52% dos indianos foram incorporados a esse sistema. As minorias se tornaram a maioria e foi formado um comboio sociológico no qual sempre pode se entrar mais algum grupo.

Uma solução de curto prazo: Vouchers

Atualmente o governo gasta milhões em escolas de baixíssima qualidade, administradas por funcionários com baixíssimos incentivos. Porém maiores investimentos a educação não representam um melhor caminho, já que a maior parte desse dinheiro nem vai chegar perto do destino final. A possível melhor solução no momento seriam os Vouchers.
O dinheiro que hoje faz essas escolas ineficientes seria utilizado nos Vouchers- cupons para os mais pobres pagarem escolas privadas, fazendo o governo abrir mão do controle e administração de escolas, entregando para redes privadas de educação. Os donos das escolas teriam totais incentivos para que os pais dos alunos pobres, agora com os cupons do governo, escolhessem a sua escola. Em termos práticos, o filho do pobre estudaria na mesma escola que o filho do rico, só que com o governo pagando.
Esses cupons deveriam ter um valor limite, caso o aluno repetisse muito de ano, o valor acabaria antes de ela completar o ciclo de ensino. Tal medida garantiria a existência do mérito, excelência acadêmica e uma livre concorrência no vestibular. O sistema de vouchers não é caminho final para educação na visão de um liberal-libertário, mas não estamos aqui para defender possibilidades ainda muito distantes, e sim trocar problemas maiores por problemas menores. Se você se diz a favor da igualdade de oportunidades e de escola de base de qualidade, deveria considerar essa ideia.

Anúncios

2 Comentários

Arquivado em Artigos - Não Quebre a Janela

2 Respostas para “Uma análise do debate sobre as cotas

  1. @negoailso

    creio que o tema “cotas” está inserido na questão de como universalizar o ensino, aqui um artigo sobre o tema: http://www.cato.org/pubs/wtpapers/tooley.pdf

    dentre as opções citadas, voucher parece ser a melhor. mas…. e a solução PURA E SIMPLESMENTEvia mercado? o artigo acima indica ser a melhor [apesar dos autores, no começo, citarem voucher como uma forma de melhorar o “esquema, sem, contudo, apresentar dados a respeito. pergunto: vouchers não DISTORCERIAM o mercado?]

    mas, enfim, é um belo texto para sair do lugar-comum

  2. O problema que no Brasil a constituição garante por via estatal a educação, então o caminho mais viável e menos danoso seria os vouchers mesmo, mas ainda prefiro o livre mercado total.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s