Arquivo do mês: dezembro 2012

Uma introdução aos transportes coletivos

Por Marcelo Arruda
“Ando um percurso de cerca de 1 km para chegar ao ponto, fico esperando por um longo período enquanto várias vans passam oferecendo um serviço mais barato e rápido, mas penso “não, essas lotações são obscuras e perigosas demais e olha quanta gente no mesmo espaço”. Depois de tanto esperar com o sol de Maceió no rosto, o meu ônibus aparece. “agora sim, vou usar um serviço mais lento, mais caro e absurdamente lotado, mas pelo menos é mais seguro, UFAL..ai vou eu”… Sou assaltado.

É notável que usar ônibus é visto hoje em dia como um mal necessário quando você é um estudante, ou seja, assim que você tiver uma oportunidade vai correr pra comprar um carro qualquer. Esse pensamento se deve a péssima qualidade e a preços cada vez mais altos desse tipo de transporte, o que é verdade, porém é bastante comum ouvir que todos os problemas de transporte coletivo devem ser atribuídos apenas á “ganância de empresários”, o que é errado. O problema começa com o governo.

Os problemas do transporte coletivo hoje em dia

Corporativismo
O sistema de funcionamento dos transportes coletivos é um retrato do corporativismo (também conhecido como “capitalismo de Estado”) que predomina no Brasil, uma relação quase que promiscua entre setor público e o privado para impedir o livre mercado e uma genuína concorrência. Basicamente o governo concede privilégios a certos grupos privados, mas que vão funcionar praticamente como empresas estatais. Monopólios de linhas foram concedidos pra cada uma dessas empresas, logo, não existe concorrência entre nenhuma delas. Qualquer tentativa de inovação é reprovada por esses grupos, é só lembrar os ônibus conhecidos como “geladinhos”, o simples uso de um ar condicionado foi considerado uma concorrência desleal para os membros dessas empresas.

Regulamentações
Para manter esses monopólios, o governo faz uso de uma série de regulamentações que impede a entrada de empresas menores no mercado de ônibus e criminalizam aqueles que oferecem um serviço diferente de transporte, o chamado transporte alternativo. Sem ninguém para competir com as mesmas, acabamos sendo obrigados a fazer uso de seus serviços, não havendo qualquer incentivo para que eles melhorem seus ônibus, já que o demanda está garantida. Quando o governo impede a concorrência por meio de regulamentações, o resultado é apenas ineficiência e preços altos.

O que melhoraria o transporte coletivo? Livre Concorrência

Algumas das possíveis medidas:

Ônibus: fim dos monopólios de linhas e extinção dos processos burocráticos que inibem o surgimento e desenvolvimento do setor. Com a ausência dessas barreiras legais, mais empresas entram na disputa, gerando uma verdadeira concorrência entre as empresas de ônibus. Agora mesmo uma empresa de grande porte seria inteiramente dependente da preferência daqueles que pagam por seus serviços, já que a mais poderosa empresa perde seu poder e influência sem seus clientes. Novas empresas na disputa representam novas ideias e novos veículos.

Transporte Alternativo: Livre concorrência não significa que se possa prosperar pela simples imitação ou cópia exata do que já foi feito por alguém. A liberdade vai existir para que qualquer meio de transporte inventado possa entrar na disputar, Por essa razão, os transportes alternativos devem ser legalizados. A legalização dos transportes alternativos não se limita a dar direito de trabalhar aos poucos indivíduos que tentam disputar com os ônibus com seus moto-táxis e lotações consideradas “obscuras” e “pouco seguras” hoje em dia. Representa a abertura de um novo mercado, empresas de transporte alternativo seriam criadas, gerando empregos e oferecendo o que as “lotações” já fazem contra os ônibus, um serviço mais rápido e barato. Com um mercado desse tipo aberto, os resultados: Transportes mais confortáveis, tipos e preços de serviços diferentes do usual.

Pra quem quiser saber mais:
Táxis: o primeiro passo do sistema de transportes
http://www.libertarianismo.org/index.php/academia/15-artigos/955-taxis-o-primeiro-passo-do-sistema-transporte

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Liberdade na Estrada 2012 – Maceió-AL

Auditório Nabuco Lopes – Reitoria – UFAL

 


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“Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?

O texto a seguir é uma resposta ao artigo “Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” da economista Ana Célia de Oliveira.

Disponível em:  https://docs.google.com/document/d/1IbH9x78v8xopHwRMhLvuuRGIrreab74SZzWuDohvNo0/edit

Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?

*Por Santiago Staviski e Cesar Ailson Barros

A economia e o crescimento econômico não são entes que podem ser
controlados ou planejados por algum burocrata ou grupo de economistas, a
economia é simplesmente trocas voluntárias de bens econômicos ou serviços
entre indivíduos ou grupos de indivíduos, ou seja o comércio. A economia não
é simplesmente um arranjo, mas sim uma rede de trocas altamente complexa e
interativa, a criação de riqueza numa economia de mercado só pode ser criada
com essas trocas (comércio), sempre satisfazendo melhor os consumidores.

Os governos tem a ideia destrutiva que gastar mais é a resposta para
estimular o crescimento econômico e a distribuição de renda, em prol da
redução da desigualdade, mas seres humanos são desiguais em seus dotes,
oportunidades e ambições. Desigual não significa inferior ou superior, significa
apenas diferente que num ambiente de livre mercado não levam a nenhum
conflito, mas sim à cooperação. O problema é que o governo não tem nenhum
dinheiro próprio, o dinheiro é nosso, é um mito achar que o governo pode
estimular o crescimento econômico com gastos, porque o dinheiro vem de
tributos que pagamos, quando o governo gasta para criar um emprego, antes
teve que coletar tributos, e esse ato eventualmente estará destruindo um
emprego em outro lugar. O governo tenta combater a pobreza com gastos em
programas sociais em larga escala, mas ao invés de combater a pobreza, o
gasto governamental em larga escala na verdade cria mais pobreza.

A dívida nacional já está em 66.8% do PIB[1], e o orçamento público
anual está em 1/3 do PIB, resultando em um déficit crônico[2]. Mas esse
número não inclui outras dívidas escondidas, tal como as gigantes obrigações
do governo, em pensões não sustentáveis, principalmente no funcionalismo
público, basicamente como um esquema Ponzi (INSS)[3]. Pagamos todos os
beneficiários atuais, a nós próprios, com o dinheiro dos nossos filhos e os filhos
deles, mas chega um ponto que o governo não tem mais como arrecadar, e
então a única solução é inflacionar a moeda, imprimindo dinheiro[3], e quanto
mais se imprime, mais o poder de compra da moeda cai. Impostos pesados
sobre a mão de obra, nos salários, previdência social, serviços desencorajam a
procura pela mão de obra, causando desemprego.

Os governantes dizem que os gastos com programas sociais estimulam
o crescimento, por injetar dinheiro na economia. Mas o problema é que a fonte
de renda do governo somos nós. Por exemplo: o governo taxa José, que é
dono de uma banca de revistas, em 10 reais; os 10 reais saem dos lucros de
José e são usados, digamos, para pagar salários de um funcionário
público,João, que tem vontade de comprar a revista Carta Capital, que custa
10 reais, e, para tanto, vai à banca de José e a compra. O governo devolveu a
José o imposto cobrado, por meio dessa transação. Mas só que José não terá
mais dinheiro do que antes, e sim menos, porque teve que pagar o frete da
revista a energia elétrica da banca etc.

Então os gastos do governo deixaram José mais pobre e o dinheiro do governo
vem do setor privado, que verdadeiramente gera a riqueza. Tentar estimular
a economia com gasto público é pagar com dinheiro tirado da economia
produtiva, é tirar 10 reais da sua carteira e te devolver 7 reais em bolsa-
família. É fácil perceber que isso não é nada mais que um roubo descarado,
até o próprio site da Receita da Fazenda admite: “a condição necessária (mas
não suficiente) para que o poder de tributar seja legítimo é que ele emane
do Estado, pois qualquer imposição tributária privada seria comparável a
usurpação ou roubo.” [4].Basicamente burocratas iluminados do governo
acham que podem gastar o dinheiro seu melhor que você mesmo ou fazer
caridade com dinheiro que é dos outros, enquanto o próprio conceito de
caridade é de ser um ato voluntário.[5]

Os governos, para cobrirem às suas despesas, recorrem à tributação, isto
é, forçam os cidadãos a pagarem pelos prejuízos.[6] Quando uma empresa
privada é ineficiente, ela vai a falência, mas quando uma empresa pública é
ineficiente ela obtêm mais verbas para se expandir, ou seja, é a premiação
da incompetência. Em setores ditos estratégicos, aonde somente o governo
pode atuar economicamente, o estado, por ser monopolista, não sofre o poder
de pressão do consumidor porque não existe uma empresa concorrente.
O consumidor ou compra do estado ou não tem oferta similar em canto
algum [melhor dizendo, pode até haver a oferta no mercado exterior – ou,
internamente, no mercado negro – mas o governo vai tratar de coibir o livre
acordo entre as partes, afinal o setor é estratégico.

O único caminho para o crescimento econômico sustentável, para a
prosperidade, está em reduzir os impostos e regulações, diminuindo o tamanho
do estado, acabando com a burocracia, assim se tornando mais fácil produzir,
empreender e inovar, criar empregos e criar riquezas. Um caso clássico é a
luta, em vários municípios, mas principalmente em Maceió, contra o comércio
informal. Ora, via de regra são os menos favorecidos economicamente [ou com
menor escolaridade, menor ~skills~[como traduzir isso?] que procuram o setor
informal. Ao querer “proteger” o mercado o estado acaba incidindo [com sua
pesada mão] sobre os menos favorecidos, contra os que nem podem lutar ou
não estão dispostos a fazê-lo pelo custo gerado.

Outro exemplo cristalino: o transporte público. O artigo 30º inciso quinto da
Constituição Federal diz:

[compete aos municípios]  V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem
caráter essencial;

Tudo começa bem ao se dizer que o transporte coletivo tem caráter essencial.
Na prática, o que temos? Há liberdade para que o povo tome a melhor
condução possível [com o melhor preço ou com a melhor qualidade]? Não!
Aliás, o arranjo direto entre fornecedor e consumidor é PROIBIDO, nem todo
e qualquer um que pretenda ser fornecedor do serviço é autorizado a prestá-
lo, mesmo que o consumidor final saia satisfeito com o preço e a qualidade.
Não! Há todo um aparato estatal para dizer quem pode fornecer que tipo de
transporte, aonde, para onde – e querem se meter também no preço. Não
precisa explicar mais para que se entenda a falta de opções e o caos instalado
no transporte público. Imagine se não fosse essencial.

O estado e o governo devem ficar fora do caminho que as pessoas podem
ajudar-se, mais liberdade gera mais prosperidade e riqueza, o povo que
cria riqueza, o indivíduo não o estado [claro exemplo disso são Hong Kong
e Singapura]. O setor público na verdade depende do setor privado, é
ineficiente e ainda não permite que o setor privado seja eficiente [afastando-
o da competição ou dificultando ao máximo a entrada na concorrência – mais
uma vez,os pobres, os mais à margem, que são os primeiros excluídos no
processo que, afinal, acaba se tornando custoso e exigindo cada vez mais
riqueza anterior para que se consiga gerar nova riqueza]. O crescente governo
controla 66% da economia mas… quando iremos perceber que o setor público
simplesmente não funciona? O meio é a redução do peso do governo ao
máximo, a história está cheia de casos de governos que reverteram sua política
e restauraram a prosperidade e o crescimento econômico muito depressa.
Alagoas não tem sido diferente disso.

[1] http://www.heritage.org/index/country/brazil#limited-government

[2] As seis lições/Ludwig von Mises: tradução de Maria Luiza
Borges – 7ª edição – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009 pág.
61

[3] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=993

[4]
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf

[5] http://www.libertarianismo.org/index.php/videos/71-mises-brasil/193-jorge-
deve-ajudar

[6] von Mises, Ludwig Ação Humana / Ludwig von Mises.
Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 pág. 837.

[7] Rothbard, Murray N. A Ética da Liberdade / Murray N. Rothbard. – São
Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

[8] http://www.heritage.org/index/country/hongkong

[9] http://doingbusiness.org/data/exploreeconomies/hong-kong-china

[10] http://www.heritage.org/index/country/singapore

[11] http://doingbusiness.org/data/exploreeconomies/singapore/

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