“Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?

O texto a seguir é uma resposta ao artigo “Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” da economista Ana Célia de Oliveira.

Disponível em:  https://docs.google.com/document/d/1IbH9x78v8xopHwRMhLvuuRGIrreab74SZzWuDohvNo0/edit

Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?

*Por Santiago Staviski e Cesar Ailson Barros

A economia e o crescimento econômico não são entes que podem ser
controlados ou planejados por algum burocrata ou grupo de economistas, a
economia é simplesmente trocas voluntárias de bens econômicos ou serviços
entre indivíduos ou grupos de indivíduos, ou seja o comércio. A economia não
é simplesmente um arranjo, mas sim uma rede de trocas altamente complexa e
interativa, a criação de riqueza numa economia de mercado só pode ser criada
com essas trocas (comércio), sempre satisfazendo melhor os consumidores.

Os governos tem a ideia destrutiva que gastar mais é a resposta para
estimular o crescimento econômico e a distribuição de renda, em prol da
redução da desigualdade, mas seres humanos são desiguais em seus dotes,
oportunidades e ambições. Desigual não significa inferior ou superior, significa
apenas diferente que num ambiente de livre mercado não levam a nenhum
conflito, mas sim à cooperação. O problema é que o governo não tem nenhum
dinheiro próprio, o dinheiro é nosso, é um mito achar que o governo pode
estimular o crescimento econômico com gastos, porque o dinheiro vem de
tributos que pagamos, quando o governo gasta para criar um emprego, antes
teve que coletar tributos, e esse ato eventualmente estará destruindo um
emprego em outro lugar. O governo tenta combater a pobreza com gastos em
programas sociais em larga escala, mas ao invés de combater a pobreza, o
gasto governamental em larga escala na verdade cria mais pobreza.

A dívida nacional já está em 66.8% do PIB[1], e o orçamento público
anual está em 1/3 do PIB, resultando em um déficit crônico[2]. Mas esse
número não inclui outras dívidas escondidas, tal como as gigantes obrigações
do governo, em pensões não sustentáveis, principalmente no funcionalismo
público, basicamente como um esquema Ponzi (INSS)[3]. Pagamos todos os
beneficiários atuais, a nós próprios, com o dinheiro dos nossos filhos e os filhos
deles, mas chega um ponto que o governo não tem mais como arrecadar, e
então a única solução é inflacionar a moeda, imprimindo dinheiro[3], e quanto
mais se imprime, mais o poder de compra da moeda cai. Impostos pesados
sobre a mão de obra, nos salários, previdência social, serviços desencorajam a
procura pela mão de obra, causando desemprego.

Os governantes dizem que os gastos com programas sociais estimulam
o crescimento, por injetar dinheiro na economia. Mas o problema é que a fonte
de renda do governo somos nós. Por exemplo: o governo taxa José, que é
dono de uma banca de revistas, em 10 reais; os 10 reais saem dos lucros de
José e são usados, digamos, para pagar salários de um funcionário
público,João, que tem vontade de comprar a revista Carta Capital, que custa
10 reais, e, para tanto, vai à banca de José e a compra. O governo devolveu a
José o imposto cobrado, por meio dessa transação. Mas só que José não terá
mais dinheiro do que antes, e sim menos, porque teve que pagar o frete da
revista a energia elétrica da banca etc.

Então os gastos do governo deixaram José mais pobre e o dinheiro do governo
vem do setor privado, que verdadeiramente gera a riqueza. Tentar estimular
a economia com gasto público é pagar com dinheiro tirado da economia
produtiva, é tirar 10 reais da sua carteira e te devolver 7 reais em bolsa-
família. É fácil perceber que isso não é nada mais que um roubo descarado,
até o próprio site da Receita da Fazenda admite: “a condição necessária (mas
não suficiente) para que o poder de tributar seja legítimo é que ele emane
do Estado, pois qualquer imposição tributária privada seria comparável a
usurpação ou roubo.” [4].Basicamente burocratas iluminados do governo
acham que podem gastar o dinheiro seu melhor que você mesmo ou fazer
caridade com dinheiro que é dos outros, enquanto o próprio conceito de
caridade é de ser um ato voluntário.[5]

Os governos, para cobrirem às suas despesas, recorrem à tributação, isto
é, forçam os cidadãos a pagarem pelos prejuízos.[6] Quando uma empresa
privada é ineficiente, ela vai a falência, mas quando uma empresa pública é
ineficiente ela obtêm mais verbas para se expandir, ou seja, é a premiação
da incompetência. Em setores ditos estratégicos, aonde somente o governo
pode atuar economicamente, o estado, por ser monopolista, não sofre o poder
de pressão do consumidor porque não existe uma empresa concorrente.
O consumidor ou compra do estado ou não tem oferta similar em canto
algum [melhor dizendo, pode até haver a oferta no mercado exterior – ou,
internamente, no mercado negro – mas o governo vai tratar de coibir o livre
acordo entre as partes, afinal o setor é estratégico.

O único caminho para o crescimento econômico sustentável, para a
prosperidade, está em reduzir os impostos e regulações, diminuindo o tamanho
do estado, acabando com a burocracia, assim se tornando mais fácil produzir,
empreender e inovar, criar empregos e criar riquezas. Um caso clássico é a
luta, em vários municípios, mas principalmente em Maceió, contra o comércio
informal. Ora, via de regra são os menos favorecidos economicamente [ou com
menor escolaridade, menor ~skills~[como traduzir isso?] que procuram o setor
informal. Ao querer “proteger” o mercado o estado acaba incidindo [com sua
pesada mão] sobre os menos favorecidos, contra os que nem podem lutar ou
não estão dispostos a fazê-lo pelo custo gerado.

Outro exemplo cristalino: o transporte público. O artigo 30º inciso quinto da
Constituição Federal diz:

[compete aos municípios]  V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem
caráter essencial;

Tudo começa bem ao se dizer que o transporte coletivo tem caráter essencial.
Na prática, o que temos? Há liberdade para que o povo tome a melhor
condução possível [com o melhor preço ou com a melhor qualidade]? Não!
Aliás, o arranjo direto entre fornecedor e consumidor é PROIBIDO, nem todo
e qualquer um que pretenda ser fornecedor do serviço é autorizado a prestá-
lo, mesmo que o consumidor final saia satisfeito com o preço e a qualidade.
Não! Há todo um aparato estatal para dizer quem pode fornecer que tipo de
transporte, aonde, para onde – e querem se meter também no preço. Não
precisa explicar mais para que se entenda a falta de opções e o caos instalado
no transporte público. Imagine se não fosse essencial.

O estado e o governo devem ficar fora do caminho que as pessoas podem
ajudar-se, mais liberdade gera mais prosperidade e riqueza, o povo que
cria riqueza, o indivíduo não o estado [claro exemplo disso são Hong Kong
e Singapura]. O setor público na verdade depende do setor privado, é
ineficiente e ainda não permite que o setor privado seja eficiente [afastando-
o da competição ou dificultando ao máximo a entrada na concorrência – mais
uma vez,os pobres, os mais à margem, que são os primeiros excluídos no
processo que, afinal, acaba se tornando custoso e exigindo cada vez mais
riqueza anterior para que se consiga gerar nova riqueza]. O crescente governo
controla 66% da economia mas… quando iremos perceber que o setor público
simplesmente não funciona? O meio é a redução do peso do governo ao
máximo, a história está cheia de casos de governos que reverteram sua política
e restauraram a prosperidade e o crescimento econômico muito depressa.
Alagoas não tem sido diferente disso.

[1] http://www.heritage.org/index/country/brazil#limited-government

[2] As seis lições/Ludwig von Mises: tradução de Maria Luiza
Borges – 7ª edição – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009 pág.
61

[3] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=993

[4]
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf

[5] http://www.libertarianismo.org/index.php/videos/71-mises-brasil/193-jorge-
deve-ajudar

[6] von Mises, Ludwig Ação Humana / Ludwig von Mises.
Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 pág. 837.

[7] Rothbard, Murray N. A Ética da Liberdade / Murray N. Rothbard. – São
Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

[8] http://www.heritage.org/index/country/hongkong

[9] http://doingbusiness.org/data/exploreeconomies/hong-kong-china

[10] http://www.heritage.org/index/country/singapore

[11] http://doingbusiness.org/data/exploreeconomies/singapore/

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2 Comentários

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2 Respostas para ““Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?

  1. cesar

    faltou a ndicação de nosso pseudônimo: “texto by tolla”

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