Arquivo do mês: março 2015

Um programa liberal para o direito!

Temas importantes para discussão sobre liberdade e direito:

Teoria do Direito:

Direito público x direito privado: a natureza das duas normas (normas de organização x normas de ordem espontânea);

Praxeologia e direito: escolha racional e ação humana na aplicação do direito

Direito Constitucional:

Uma reinterpretação da ordem econômica na CF/88

Uma interpretação liberal da constituição

A mentalidade anticapitalista do STF

Liberdade de expressão no judiciário brasileiro

Ativismo Judicial, pragmatismo legal e praxeologia

Federalismo: Ultrafederalismo; secessão e soberania

Fim do voto obrigatório

Reforma política: voto distrital. fim do fundo partidário(e demais financiamentos públicos),candidatura avulsa, abertura política e livre associação(Liberdades políticas e representação partidária)

Direito Penal

Contra os crimes sem vítima

Redução da maioridade: resolverá o problema?

Descriminalização das drogas

Direito Processual Civil:

A importância da arbitragem

Crítica às excessivas vantagem do estado no processo civil

Direito administrativo:

A supremacia do interesse privado X A supremacia do interesse dos cidadãos: Uma visão individualista de sociedade.

Uma visão crítica das desapropriações

A limitação do poder de polícia

O fim das agência reguladoras

Privatizações, desestatizações e abertura comercial

Novos modelos de estado e gestão pública: descentralização

Direito Tributário

Competição entre Unidades Federativas: a racionalização do direito tributário

Limitação do poder de tributar

Imposto é roubo?

Direito do Trabalho:

Salário Mínimo e a limitação da liberdade contratual: incompatiblidades

Fim do FGTS

Uma visão libertária do direito à greve

O abuso na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica

Pesquisa sobre a jurisprudência trabalhista

Abusos na execução trabalhista

Flexibilização das leis trabalhistas

O contrato de trabalho x o contrato de prestação de serviços: a regulação pelo direito comum

Direito Civil

Pelo fim da codificação

Visão histórica do direito privado

Revitalização do direito privado

A privatização do direito

Liberdade contratual e autonomia da vontade: princípios clássicos do direito contratual

Ação humana e responsabilidade civil: praxeologia

Crítica à função social da propriedade

Direito de propriedade(Hernando de Soto)

 Direito empresarial

Fim do Cade

A errônea aplicação do CDC nos contratos empresariais

Fontes do direito comercial

Os princípios do direito comercial

Análise econômica dos custos relativos à abertura e fechamento das empresas no Brasil

Fundamentos contra o Antitruste

Defesa da livre concorrência

Crítica a função social da empresa

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